Garantido as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Estatuto da cidade wikipedia, a enciclopedia livre. A sua origem nao pode definir como voce e tratadoa no trabalho. Publico municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objeti vo ordenar o pleno. Direito a saude o estado oferece assistencia medica gratuita aos idosos, integralmente. E, tambem, conhecida como estatuto da cidade ec e regulamenta os. Na ausencia deste, procurar a autoridade judiciaria vara da infancia e da juventude art. O estatuto da cidade e a denominacao oficial da lei 10. Estatuto da cidade plano diretor participativo slo. Seus principios basicos sao o planejamento participativo e a funcao social da propriedade. Estatuto da cidade 9 constituicao da republica federativa do brasil consolidada ate a ec no 562007 titulo i dos principios fundamentais art. As linhas ponteadas nos mapas representam fronteiras aproximativas sobre as quais. Esta cartilha e fruto da disciplina democracia urbana, ministrada pela profa.
Jun 22, 2011 salvar salvar cartilha estatuto da cidade 10 anos. Issuu is a digital publishing platform that makes it simple to publish magazines, catalogs, newspapers, books, and more online. Cartilha dos direitos da pessoa com autismo by ordem. Direito a vida tanto a vida como o envelhecimento sao direitos fundamentais do cidadao e protegidos pelo estado. I cadastramento da populacao idosa em base territorial. Alguns instrumentos do plano diretor e do estatuto da cidade, como o iptu progressivo, o parcelamento, a edificacao e a ocupacao. Cartilha do idoso universidade aberta da terceira idade. O estatuto da cidade periferica erminia maricato o estatuto da cidade ec, lei federal brasileira n. Estatuto da cidade 10 anos biblioteca do senado federal.
1331 595 1044 756 80 396 738 365 340 993 1104 956 1158 1010 274 1137 313 612 127 59 1125 976 1321 1329 482 1079 760 206 297 648 1485 499